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DLBC RURAL – VALE DO LIMA 2020
DLBC RURAL – VALE DO LIMA 2020
DLBC RURAL – VALE DO LIMA 2020

Neste Quadro Comunitário, que conclui no ano 2020, há uma mudança significativa no tipo de intervenções admissíveis, quer pelo facto de passarmos a ter uma abordagem plurifundo (acesso simultâneo a diferentes fundos de financiamento - FEADER + FEDER + FSE), quer também pela alteração do objetivo do financiamento, que antes era o Turismo e agora passa a ser a Agricultura e a Economia/Criação de emprego.

As ações a apoiar são as seguintes:

  • no FEADER - Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural:
    • Regime simplificado de pequenos investimentos nas explorações agrícolas
    • Pequenos investimentos na transformação e comercialização
    • Diversificação de atividades na exploração
    • Cadeias curtas e mercados locais
    • Promoção de produtos de qualidade locais
    • Renovação de aldeias
  •  no FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional:
    • Projetos de criação do próprio emprego ou empresa por desempregados ou inativos que pretendam voltar ao mercado de trabalho
    • Projetos de investimento para a expansão de pequenas e microempresas existentes de base local ou para a criação de novas empresas e pequenos negócios, designadamente na área da valorização e exploração de recursos endógenos, do artesanato e da economia verde, incluindo o desenvolvimento de empresas em viveiros de empresas.
    • Património Cultural: Proteção, valorização, conservação e promoção do património histórico e cultural com elevado interesse turístico, incluindo em particular aquele que já é Património da Humanidade reconhecido pela UNESCO."
    • Património Natural: Criação e requalificação de infraestruturas de apoio à valorização e visitação de Áreas Classificadas, bem como outras áreas associadas à conservação de recursos naturais, incluindo sinalética, trilhos, estruturas de observação e de relação com a natureza, unidades de visitação e de apoio ao visitante, rotas temáticas, estruturas de informação, suportes de comunicação e divulgação.
  • no FSE - Fundo Social Europeu:
    • Projetos de criação do próprio emprego ou empresa por desempregados ou inativos que pretendam voltar ao mercado de trabalho.

No site da ADRIL pode obter as informações já disponíveis sobre todas estas ações. Tenha em conta, porém, que relativamente às ações do FEDER e do FSE a informação é ainda muito reduzida.

Na ação "Regime simplificado de pequenos investimentos nas explorações agrícolas" estão a ser introduzidas algumas alterações, nomeadamente quanto à definição de "Pequeno Agricultor", cujo perfil está limitado pelo valor das ajudas diretas ou pelo volume de negócios referenciados no ano anterior à candidatura.

Fomos informados que a Portaria que regulamenta as ações do FEADER deverá ser publicada ainda durante o corrente mês de Abril, assim como as Orientações Técnicas necessárias ao seu entendimento. Com esta publicação, estaremos em condições de organizar sessões de esclarecimento no mês de Maio e de proceder à abertura de candidaturas às ações "Regime simplificado de pequenos investimentos nas explorações agrícolas" e "Pequenos investimentos na transformação e comercialização" entre Maio e Junho, e para as restantes ações do FEADER, entre Junho e Julho.

A ADRIL pretende manter a obrigatoriedade de apresentação da licença de construção (quando for o caso) já à data da apresentação da candidatura, pelo que se alertam os interessados a que procedam aos licenciamentos com a devida antecedência.

As candidaturas serão formalizadas através das plataformas eletrónicas dos fundos financiadores. No caso do FEADER, em www.PDR-2020.pt. No caso do FEDER e FSE a plataforma ainda não está operacional.

A ADRIL e os seus Técnicos estão sempre disponíveis para prestar esclarecimentos sobre os regulamentos e orientações que forem sendo publicados.

 

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