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DLBC Rural ''Vale do Lima 2020''

 

Portugal 2020 - O que é? 

Trata-se do Acordo de parceria adotado entre Portugal e a Comissão Europeia que reúne a atuação dos 5 Fundos Europeus Estruturais e de Investimento - FEDER, Fundo de Coesão, FSE, FEADER e FEAMP - no qual se definem os princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial para promover, em Portugal, entre 2014 e 2020.

Estes princípios de programação estão alinhados com o Crescimento Inteligente, Sustentável e Inclusivo, prosseguindo a Estratégia Europa 2020.

Portugal vai receber 25 mil milhões de euros até 2020, para tal definiu os Objetivos Temáticos para estimular o crescimento e a criação de Emprego, as intervenções necessárias para os concretizar e as realizações e os resultados esperados com estes financiamentos.

Estímulo à produção de bens e serviços transacionáveis; Incremento das exportações; Transferência de resultados do sistema científico para o tecido produtivo; Cumprimento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos; Redução dos níveis de abandono escolar precoce; Integração das pessoas em risco de pobreza e combate à exclusão social; Promoção do desenvolvimento sustentável, numa ótica de eficiência no uso dos recursos; Reforço da coesão territorial, particularmente nas cidades e em zonas de baixa densidade; Racionalização, modernização e capacitação da Administração Pública, são os principais objetivos das políticas a prosseguir no Portugal2020.

 

Vale do Lima 2020

Consulta da Candidatura 1.ª fase

Consulta candidatura 2.º fase

Área geográfica de Aplicação

O âmbito territorial das operações é o Território de Intervenção definido para a ADRIL no âmbito da Medida 10 do PDR, que é composto pelas seguintes freguesias:

  • Do Concelho de Arcos de Valdevez, a totalidade das freguesias.
  • Do Concelho de Ponte da Barca, a totalidade das freguesias.
  • Do Concelho de Ponte de Lima, a totalidade das freguesias.
  • Do Concelho de Viana do Castelo, a totalidade das freguesias com excepção da União das Freguesias de Viana do Castelo e Meadela.

Parceria

  • Município de Arcos de Valdevez
  • Município de Ponte da Barca
  • Município de Ponte de Lima
  • Município de Viana do Castelo
  • CIM Alto Minho-Comunidade Intermunicipal do Alto Minho
  • Caixa de Crédito Agrícola do Noroeste
  • ACIBTM-Associação para o Centro de Incubação de Base Tecnológica do Minho (InCubo))
  • ACIAB-Associação Comercial e Industrial de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca
  • TURIHAB-Associação do Turismo de Habitação
  • IPVC-Instituto Politécnico de Viana do Castelo
  • Universidade Fernando Pessoa-Fundação Ensino e Cultura Fernando Pessoa
  • Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima
  • EPRALIMA-Escola Profissional do Alto Lima
  • CAP-Confederação dos Agricultores de Portugal
  • COOPALIMA-Cooperativa Agrícola dos Agricultores do Vale do Lima
  • Cooperativa Agrícola de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca
  • Adega Cooperativa de Ponte da Barca
  • VALDELIMA-Cooperativa Polivalente de Desenvolvimento Rural, CRL
  • AVITILIMA-Associação dos Viticultores do Vale do Lima
  • Associação Florestal do Lima
  • ARDAL-Associação Regional de Desenvolvimento do Alto Lima
  • Santa Casa Misericórdia A.V.
  • Santa Casa Misericórdia P.B.
  • Santa Casa Misericórdia P.L.
  • Santa Casa Misericórdia V.C.
  • APPACDM-Associação Portuguesa de Pais e Amigos do cidadão Deficiente Mental
  • Associação para a Partilha Alimentar de Viana do Castelo-Banco Alimentar
  • Confraria dos Gastrónomos do Minho
  • Clube Náutico de Ponte de Lima
  • Adega Cooperativa de Ponte de Lima

 

A Visão

Em 2020 o Vale do Lima será o melhor destino nacional de Turismo no Espaço Rural

A visão para o território rural do Vale do Lima, tal como se encontra formulada, constitui uma evolução natural e o corolário das estratégias desenhadas e concretizadas nos períodos de programação anteriores:

  • É a expressão de um futuro desejado portador de ambição mas realizável, atenta a experiência, o conhecimento tácito e o reconhecimento externo de que o Vale do Lima beneficia;
  • Mas é também uma orientação clara, dirigida a todos os intervenientes no processo de desenvolvimento, que permite em cada momento conhecer o caminho a seguir e as ações a desencadear;
  • Encerra um juízo de valor de caráter qualitativo que aponta para a mudança de paradigma e para a inovação;
  • O ajustamento das perspetivas financeiras iniciais concorre e justifica a focagem da visão naquela que é a oferta mais diferenciadora do Vale do Lima, sob pena de dispersar a ação e o investimento reduzindo, necessariamente, o seu impacto e os resultados esperados;
  • Assim, a Visão não será prosseguida exclusivamente pelo instrumento DLBC, atenta as suas limitações financeiras, procurando-se articular com outras fontes de financiamento complementares que possam vir a ser disponibilizadas para o território;
  • Ao contrário do que, eventualmente e de forma precipitada, se possa concluir, a Visão formulada não é redutora sectorialmente. Pelo contrário, apesar de ter um foco claro no Turismo no Espaço Rural, a multissectorialidade da estratégia está assegurada, na medida em que o Turismo tem por recurso o território, integrando todas as suas valências económicas, ambientais, paisagísticas, sociais e culturais, com particular enfoque nas atividades desenvolvidas nas explorações agrícolas cuja sobrevivência e sustentabilidade económica, em particular no Vale do Lima e na Região do Minho, historicamente radica na sua multifuncionalidade e diversificação de produções e de serviços.

Objectivos Estratégicos

A. Requalificar, modernizar e integrar a oferta de Turismo no Espaço Rural

  • Qualificar empreendimentos que assegurem níveis de qualidade nas unidades de Agroturismo, Casas de Campo (se integradas em aldeias) e Turismo de Habitação
  • Melhorar a eficiência energética dos edifícios de alojamento turístico e seus equipamentos complementares
  • Incrementar a oferta de serviços de animação turística comuns
  • Consolidar a oferta de experiências turísticas transversais no Vale do Lima, assentes nos recursos do território (Turismo de Natureza, Enogastronomia, Touring Cultural e Religioso, Turismo Criativo)

B. Acrescentar valor aos produtos agrícolas, agroalimentares e florestais

  • Valorizar e promover os produtos de qualidade, como o vinho verde, as raças autóctones, os produtos da terra, entre outros
  • Melhorar a comercialização da produção local através de novas estratégias de marketing
  • Aumentar o número de produtos e produtores certificados no Vale do Lima
  • Direcionar e orientar os fluxos de turistas e de visitantes de forma a contribuir para o encurtamento das cadeias comercialização dos produtos locais

C. Reforçar a competitividade da agricultura e da floresta

  • Estimular a cooperação entre empresários agrícolas e destes com sectores complementares que permita ganhos de eficiência nos processos e de qualidade de produto
  • Desenvolver unidades empresariais agrícolas e florestais por via da melhoria dos métodos de produção, comercialização e modelos de gestão, nomeadamente com informatização de processos, requalificação de instalações, eficiência energética, entre outros
  • Apoiar investimentos em negócios agrícolas suscetíveis de contribuir para melhorar a performance ambiental da região, concorrendo para a imagem global de território amigo do ambiente e qualidade ecológica
  • Incentivar a produção em modo biológico e proteção integrada, facilitadora do acesso aos mercados mais exigentes e que promova a imagem do território como zona de excelência, diferenciadora

D. Inovar, experimentar e empreender na economia rural

  • Apoiar a experimentação e a prototipagem de negócios em torno dos recursos e produções locais, incluindo os cruzamentos sectoriais para desenvolvimento de novos produtos e serviços
  • Promover a economia social como resposta inovadora aos desafios da empregabilidade, inclusão social e preservação do património cultural e ambiental
  • Incrementar o número e a qualidade dos processos de transformação de ideias em negócios, especialmente aqueles gerados por jovens empreendedores e/ou por mulheres empreendedoras
  • Criar um ambiente favorável ao risco e disseminar a cultura do empreendedorismo

E. Preservar o património natural e cultural, material e imaterial, para criar valor

  • Preservar o património cultural e natural por via de criação de novas ofertas turísticas que não de alojamento turístico
  • Incentivar a produção de conhecimento em torno do património cultural e natural como factor de desenvolvimento e inclusão social da população residente
  • Apoiar iniciativas empresariais na área da criatividade baseadas e inspiradas nos recursos patrimoniais e as tradições rurais
  • Melhorar a conectividade entre as aldeias e agregar a sua oferta através da criação e animação da Grande Rota das Aldeias do Vale do Lima

F. Incluir e qualificar

  • Qualificar recursos humanos para dar resposta às necessidades do tecido empresarial
  • Promover a cidadania, a autoestima e o desenvolvimento pessoal como formas de inclusão

G. Capacitar para cooperar e competir

  • Aprofundar a cultura, e disseminar ferramentas, de trabalho em rede no contexto da implementação da estratégia e da execução dos projetos, nomeadamente através da partilha de recursos, competências e conhecimentos existentes, nomeadamente no contexto da própria parceria
  • Aprofundar a cooperação Leader para o desenvolvimento rural, para inovação, designadamente nas ótica territorial (explorando a identificação que resulta da proximidade do Alto Minho e do Minho) e temática (Turismo no Espaço Rural; Enoturismo; Vinho; etc.)
  • Perspetivar a cooperação como instrumento para a internacionalização, marketing e promoção do território de intervenção e dos produtos locais, designadamente através da integração e participação em redes europeias
  • Reforçar a capacidade institucional para a gestão, animação e avaliação das estratégias de desenvolvimento local

Orçamento:

Principais áreas de apoio:

FEADER - Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural:

10.2.1.1 - Regime simplificado de pequenos investimentos nas explorações agrícolas

10.2.1.2 - Pequenos investimentos na transformação e comercialização

10.2.1.3 - Diversificação de atividades na exploração

10.2.1.4 - Cadeias curtas e mercados locais

10.2.1.5 - Promoção de produtos de qualidade locais

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

 

FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional:

Eixo 6 -  "Emprego e Mobilidade dos Trabalhadores": Apoio ao desenvolvimento dos viveiros de empresas e à atividade por conta própria, às microempresas e à criação de empresas e microempresas:

  • Projetos de criação do próprio emprego ou empresa por desempregados ou inativos que pretendam voltar ao mercado de trabalho
  • Projetos de investimento para a expansão de pequenas e microempresas existentes de base local ou para a criação de novas empresas e pequenos negócios, designadamente na área da valorização e exploração de recursos endógenos, do artesanato e da economia verde, incluindo o  desenvolvimento de empresas em viveiros de empresas.

Eixo 4 - "Qualidade  Ambiental": Conservação, proteção, promoção e desenvolvimento do património natural e cultural:

  • Património Cultural: Proteção, valorização, conservação e promoção do património histórico e cultural com elevado interesse turístico, incluindo em  particular aquele que já é Património da Humanidade reconhecido pela UNESCO."
  • Património Natural: Criação e requalificação de infraestruturas de apoio à valorização e visitação de Áreas Classificadas, bem como outras áreas associadas à conservação de recursos naturais, incluindo sinalética, trilhos, estruturas de observação e de relação com a natureza, unidades de visitação e de apoio ao visitante, rotas temáticas, estruturas de informação, suportes de comunicação e divulgação."

FSE - Fundo Social Europeu:

Eixo 6 - "Emprego e Mobilidade dos Trabalhadores": Emprego por conta própria, empreendedorismo e criação de empresas, incluindo micro, pequenas e médias empresas inovadoras

  • Projetos de criação do próprio emprego ou empresa por desempregados ou inativos que pretendam voltar ao mercado de trabalho.
 
 
PRODER - Programa de Desenvolvimento Rural Leader - Dinamização das Zonas Rurais. ministério da agricultura do desenvolvimento rural e das pescas União Europeu - Fundo Europeu Agriculo de Desenvolvimento Rural
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