Concurso para apresentação de Candidaturas
SUSPENSÃO DO AVISO +CO3SO EMPREGO-URBANO-AVISO N.º NORTE-40-2020-51
Aviso n.º 40 NORTE-2020-51
Anexo A - Enquadramento na EDL - ADRIL
Anexo B - Referencial de mérito
Anexo B - Tabela de apoio ao critério 4
Anexo C - Documentos a apresentar com a candidatura
Anexo D - Território de intervenção ADRIL
Anexo E - Memória descritiva
Anexo F - Ficha de verificação do cumprimento da legislação âmbiental
Anexo G - Declaração de integração prespetiva igualdade de oportunidades
Anexo H - Declaração complementar aos termo e condições da candidatura
Guião de Candidaturas + CO3SO Emprego
EDL "Vale do Lima 2020"
Território de Intervenção
Concelho
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Freguesia
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Arcos de Valdevez
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Todas as Freguesias
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Ponte da Barca
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Todas as Freguesias
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Ponte de Lima
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Anais
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Ardegão, Freixo e Mato
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Associação de freguesias do Vale do Neiva
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Bárrio e Cepões
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Beiral do Lima
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Boalhosa
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Cabaços e Fojo Lobal
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Cabração e Moreira do Lima
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Calheiros
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Estorãos
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Friastelas
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Gemieira
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Gondufe
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Labruja
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Labrujó, Rendufe e Vilar do Monte
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Navió e Vitorino dos Piães
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Poiares
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Serdedelo
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Viana do Castelo
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Montaria
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Destinatários
A medida destina-se a:
- Todos os que pretendam criar a sua própria empresa;
- Desempregados inscritos há pelo menos 6 meses no IEFP;
- Desempregados, com idade igual ou inferior a 29 anos ou com idade igual ou superior a 45 anos, inscritos há pelo menos 2 meses no IEFP;
- Desempregados, independentemente do tempo de inscrição no IEFP, quando se trate de pessoas com condições especiais como: serem beneficiários do rendimento social de inserção; serem vítimas de violência doméstica; refugiados; pessoas em situação de sem abrigo; vitimas de tráfico de seres humanos, os investidores da diáspora, entre outros;
- Inativos ou desempregados com qualificação de nível 5, 6, 7 ou 8, residentes em territórios não classificados como sendo do interior para a modalidade do +CO3SO interior;
- Pessoas que não tenham registo na Seg. Social nos 6 meses anteriores à contratação.
Limites Mensais de Apoios Financeiros
Comparticipação integral dos custos diretos com os postos de trabalho criados (salários, despesas contributivas e outros associados), nos seguintes limites mensais por posto de trabalho criado na modalidade + CO3SO interior:
- Para os 3 primeiros, até ao montante equivalente a 2,5X o indexante de apoio social (IAS) por posto de trabalho, num máximo de 1.900,60 € mensal;
- Entre o 4º e o 6º, até ao montante equivalente a 2X o IAS por posto de trabalho, num máximo de 1.520,48 € mensal;
- A partir do 7º, até ao montante equivalente a 1,5X o IAS por posto de trabalho, num máximo de 1.140,36 €.
- Aos valores acima acresce 0,5 IAS, sempre que se verifique contratação por nova empresa; quando se trate de investidor da diáspora ou quando se trate de contratação de pessoas com condições especiais.
Guião candidaturas + CO3SO Emprego
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