Concurso para apresentação de Candidaturas
SUSPENSÃO DO AVISO +CO3SO EMPREGO-URBANO-AVISO N.º NORTE-40-2020-50
Aviso n.º 40 NORTE-2020-50
Anexo A - Enquadramento na EDL - ADRIL
Anexo B - Referencial de mérito
Anexo B - Tabela de apoio ao critério 4
Anexo C - Documentos a apresentar com a candidatura
Anexo D - Território de intervenção ADRIL
Anexo E - Memória descritiva
Anexo F - Ficha de verificação do cumprimento da legislação âmbiental
Anexo G - Declaração de integração prespetiva igualdade de oportunidades
Anexo H - Declaração complementar aos termo e condições da candidatura
Guião candidaturas + CO3SO Emprego
EDL "Vale do Lima 2020"
Território de Intervenção
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Concelho
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Freguesia
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Ponte de Lima
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Arca e Ponte de Lima
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Arcozelo
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Bertiandos
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Brandara
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Calvelo
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Correlhã
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Facha
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Feitosa
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Fontão
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Fornelos e Queijada
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Gandra
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Rebordões (Santa Maria)
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Rebordões (Souto)
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Refóios do Lima
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Ribeira
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Sá
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Santa Comba
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Santa Cruz do Lima
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São Pedro d'Arcos
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Seara
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Vitorino das Donas
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Viana do Castelo
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Afife
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Alvarães
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Amonde
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Anha
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Areosa
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Carreço
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Castelo do Neiva
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Chafé
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Darque
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Freixieiro de Soutelo
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Lanheses
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Mujães
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Outeiro
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Perre
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Santa Marta de Portuzelo
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São Romão de Neiva
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União das freguesias de Barroselas e Carvoeiro
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União das freguesias de Cardielos e Serreleis
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União das freguesias de Geraz do Lima (Santa Maria, Santa Leocádia e Moreira) e Deão
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União das freguesias de Mazarefes e Vila Fria
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União das freguesias de Nogueira, Meixedo e Vilar de Murteda
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União das freguesias de Subportela, Deocriste e Portela Susã
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União das freguesias de Torre e Vila Mou
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Vila de Punhe
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Vila Franca
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Destinatários
A medida destina-se a:
- Todos os que pretendam criar a sua própria empresa;
- Desempregados inscritos há pelo menos 6 meses no IEFP;
- Desempregados, com idade igual ou inferior a 29 anos ou com idade igual ou superior a 45 anos, inscritos há pelo menos 2 meses no IEFP;
- Desempregados, independentemente do tempo de inscrição no IEFP, quando se trate de pessoas com condições especiais como: serem beneficiários do rendimento social de inserção; serem vítimas de violência doméstica; refugiados; pessoas em situação de sem abrigo; vitimas de tráfico de seres humanos, os investidores da diáspora, entre outros;
- Pessoas que não tenham registo na Seg. Social nos 6 meses anteriores à contratação.
Limites Mensais de Apoios Financeiros
Comparticipação integral dos custos diretos com os postos de trabalho criados (salários, despesas contributivas e outros associados), nos seguintes limites mensais por posto de trabalho criado na modalidade + CO3SO urbano:
- Para os 3 primeiros, até ao montante equivalente a 2X o indexante de apoio social (IAS) por posto de trabalho, num máximo de 1.520,48 € mensal;
- Entre o 4º e o 6º, até ao montante equivalente a 1,5X o IAS por posto de trabalho, num máximo de 1.140,36 € mensal;
- A partir do 7º, até ao montante equivalente a 1X o IAS por posto de trabalho, num máximo de 760,24 €.
- Aos valores acima acresce 0,5 IAS, sempre que se verifique contratação por nova empresa; quando se trate de investidor da diáspora ou quando se trate de contratação de pessoas com condições especiais.
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